Linksys WRT120N [408/472] Contrato de licença do utilizador final para software
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Linksys WRT120N [408/472] Contrato de licença do utilizador final para software
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Apêndice E
Contrato de Licença do Utilizador Final para Software
Router doméstico Sem Fios N
Por exemplo, em ocasiões raras, poderá haver uma
necessidade especial de fomentar o mais possível a utilização
de uma determinada biblioteca, para que esta se torne uma
norma comum. Para consegui-lo, a utilização da biblioteca
deve ser permitida aos programas não livres. Um caso mais
frequente é aquele em que uma biblioteca livre efectua o
mesmo trabalho que as bibliotecas não livres mais utilizadas.
Neste caso, há poucas vantagens em limitar a biblioteca livre
unicamente ao software livre, pelo que utilizamos a Licença
Pública Geral Menor.
Noutros casos, a permissão para utilizar uma determinada
biblioteca em programas não livres permite que um maior
número de pessoas utilize uma grande quantidade de
software livre. Por exemplo, a permissão para utilizar a
biblioteca GNU C em programas não livres permite que
muitas mais pessoas utilizem todo o sistema operativo GNU,
assim como a sua variante, o sistema operativo GNU/Linux.
Apesar de a Licença Pública Geral Menor ser menos protectora
da liberdade dos utilizadores, assegura que o utilizador de
um programa ligado à biblioteca dispõe da liberdade e dos
meios para executar esse programa utilizando uma versão
modificada da biblioteca.
Os termos e condições exactos para cópia, distribuição e
modificação encontram-se descritos em baixo. Preste especial
atenção à diferença entre um "trabalho baseado na biblioteca"
e um "trabalho que utiliza a biblioteca". O primeiro contém
códigos derivados da biblioteca, enquanto o último tem de
estar combinado com a biblioteca para ser executado.
LICENÇA PÚBLICA GERAL MENOR GNU
TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E ALTERAÇÃO
0. Este contrato de licença é aplicável a qualquer biblioteca
de software ou outro programa que contenha um aviso
colocado pelo detentor dos direitos de autor ou outra
entidade autorizada, a informar que o mesmo pode
ser distribuído de acordo com os termos desta Licença
Pública Geral Menor (também denominada "esta licença").
O titular da licença é designado por "utilizador".
Uma "biblioteca" significa um conjunto de funções e/
ou dados de software preparados para serem ligados de
forma conveniente a programas de aplicação (que utilizam
algumas dessas funções e dados) para formar executáveis.
O que a seguir se designa por "biblioteca" refere-se
a qualquer biblioteca de software ou trabalho que
tenha sido distribuído de acordo com estes termos.
Um "trabalho baseado na biblioteca" significa tanto a
biblioteca em si, como qualquer trabalho derivado, de
acordo com a lei de direitos de autor; ou seja, um trabalho
que contenha a biblioteca ou uma parte dela, na forma
original ou com modificações e/ou traduzida para outro
idioma. (A seguir, a tradução é incluída, sem limitação, no
termo "modificação".)
O "código fonte" de um trabalho corresponde à forma
preferida do trabalho para efectuar modificações ao
mesmo. Para uma biblioteca, código fonte completo
significa todo o código fonte de todos os módulos nela
contidos, além de quaisquer ficheiros de definição de
interface associados e dos scripts utilizados para controlar
a compilação e a instalação da biblioteca.
Actividades que não a cópia, distribuição e modificação
não são abrangidas por esta licença, estando fora do seu
âmbito. O acto de executar um programa utilizando a
biblioteca não é restrito e o resultado desse programa só é
abrangido pela licença se o respectivo conteúdo constituir
um trabalho baseado na biblioteca (independentemente
da utilização da biblioteca numa ferramenta para
escrevê-lo). Se este último ponto for verificado, depende
das funcionalidades da biblioteca e das funcionalidades
do programa que utiliza a biblioteca.
1. O utilizador pode copiar e distribuir cópias das
transcrições do código fonte completo da biblioteca tal
como o recebeu, por qualquer meio, desde que inclua
em cada cópia, de forma visível e correcta, um aviso de
direitos de autor adequado e uma declaração de exclusão
de garantias; que mantenha intactos todos os avisos que
se referem a esta licença e à ausência de garantias; e que
distribua uma cópia desta licença juntamente com a
biblioteca.
O utilizador pode cobrar pelo acto físico de transferir uma
cópia e pode, opcionalmente, oferecer garantias em troca
de pagamento.
2. O utilizador pode modificar a sua cópia ou cópias do
programa, ou de qualquer parte que o componha, criando
assim um trabalho baseado no programa, pode ainda
copiar e distribuir essas modificações ou trabalho de
acordo com os termos da Secção 1 mencionada em cima,
desde que cumpra também as seguintes condições:
a) O trabalho modificado tem de ser, ele próprio, uma
biblioteca de software.
b) Os ficheiros modificados devem conter avisos em
local de destaque indicando que o utilizador alterou
os ficheiros e a data de qualquer alteração.
c) O trabalho deve ser licenciado a terceiros como um
todo e gratuitamente, de acordo com os termos desta
licença.
d) Se um recurso na biblioteca modificada se referir a
uma função ou uma tabela de dados a ser fornecida
por um programa de aplicação que utiliza o recurso,
sem ser como um argumento transmitido quando
o recurso é invocado, o utilizador deve fazer um
esforço de boa-fé para assegurar que, no caso de
uma aplicação não fornecer essa função ou tabela,
o recurso continue a funcionar e o seu propósito
permaneça significativo.
(Por exemplo, uma função numa biblioteca para
calcular raízes quadradas tem um objectivo bem
definido na totalidade, independentemente da
aplicação. Por conseguinte, a Subsecção 2d exige que
qualquer função ou tabela fornecida pela aplicação
utilizada por esta função seja opcional: se a aplicação
não a fornecer, a função de raiz quadrada tem de
continuar a calcular raízes quadradas.)

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