Linksys WRT120N [409/472] Contrato de licença do utilizador final para software

Linksys WRT120N [409/472] Contrato de licença do utilizador final para software
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Apêndice E
Contrato de Licença do Utilizador Final para Software
Router doméstico Sem Fios N
Estes requisitos aplicam-se ao trabalho modificado
como um todo. Se existirem secções identificáveis
desse trabalho que não sejam derivadas da biblioteca
e possam ser razoavelmente consideradas trabalhos
independentes e separados por si , esta licença e os
respectivos termos não são aplicáveis a essas secções
quando o utilizador as distribuir como trabalhos
separados. Porém, se as mesmas secções forem
distribuídas como parte de um todo que constitua um
trabalho baseado na biblioteca essa distribuição tem
de respeitar os termos desta licença, cujas permissões
para outros titulares da licença são extensivas ao
programa no seu todo e, por conseguinte, a toda e
qualquer das suas partes, independentemente de
quem a tenha escrito.
Deste modo, esta secção não pretende reclamar
direitos ou contestar os direitos sobre o trabalho
escrito totalmente pelo utilizador; a intenção é a
de exercer o direito de controlar a distribuição de
trabalhos derivados ou colectivos baseados na
biblioteca.
Além disso, a mera agregação à biblioteca (ou a um
trabalho baseado na biblioteca) de outro trabalho não
baseado na biblioteca num volume de um suporte
de armazenamento ou distribuição não obriga a que
esse trabalho fique sujeito a esta licença.
3. Em vez desta licença, o utilizador pode optar por aplicar
os termos da licença Pública Geral GNU normal a uma
determinada cópia da biblioteca. Para isso, ele tem de
alterar todos os avisos que se referem a esta licença, para
que se refiram à Licença Pública Geral GNU normal, versão
2, e não a esta licença. (Se tiver sido disponibilizada uma
versão mais recente do que a versão 2 da Licença Pública
Geral GNU normal, se pretender, pode especificar antes
essa versão.) Não efectue mais nenhuma alteração a estes
avisos.
Uma vez efectuada esta alteração numa determinada
cópia, é irreversível para essa cópia e, deste modo, a
Licença Pública Geral GNU normal é aplicável a todas
as cópias subsequentes e trabalhos derivados criados a
partir dessa cópia.
Esta opção é útil quando pretende copiar parte do
código da biblioteca para um programa que não é uma
biblioteca.
4. O utilizador pode copiar e distribuir a biblioteca (ou
uma parte ou derivado da mesma, conforme descrito na
secção 2) em forma de código objecto ou executável de
acordo com os termos das Secções 1 e 2 mencionadas em
cima, desde que acompanhe a biblioteca com o código
fonte completo correspondente, legível por máquina,
que tem de ser distribuído de acordo com os termos das
Secções 1 e 2 mencionadas em cima e através de um meio
normalmente utilizado para o intercâmbio de software.
Se a distribuição do código objecto for feita permitindo
acesso para copiar a partir de um local designado, então
a oferta de acesso equivalente para copiar o código fonte
a partir do mesmo local é considerada como distribuição
do código fonte, ainda que os terceiros não sejam
compelidos a copiar o código fonte juntamente com o
código objecto.
5. Um programa que não contenha um derivado de qualquer
parte da biblioteca, mas que tenha sido concebido para
funcionar com a biblioteca através da compilação ou
ligação à mesma, denomina-se um "trabalho que utiliza a
biblioteca". Um trabalho deste tipo, separadamente, não
constitui um trabalho derivado da biblioteca e, por isso,
está fora do âmbito desta licença.
Contudo, a ligação de um "trabalho que utiliza a biblioteca"
à biblioteca cria um executável que é um derivado da
biblioteca (porque contém partes da biblioteca) e não
um "trabalho que utiliza a biblioteca". Desta forma, o
executável é abrangido por esta licença. A Secção 6 indica
os termos de distribuição desses executáveis.
Quando um "trabalho que utiliza a biblioteca" utiliza
material de um ficheiro de cabeçalho que faz parte da
biblioteca, o código objecto do trabalho pode ser um
trabalho derivado da biblioteca, embora o código fonte
não seja. É especialmente importante que isto se verifique
se for possível ligar o trabalho sem a biblioteca ou se o
trabalho for, ele próprio, uma biblioteca. O âmbito de
aplicabilidade não se encontra especificamente definido
por lei.
Se um ficheiro objecto desse tipo utilizar apenas
parâmetros numéricos, assessores e esquemas de
estrutura de dados e pequenas macros e funções inline
(dez linhas ou menos), a utilização do ficheiro objecto não
está restrita, independentemente de, em termos legais,
ser um trabalho derivado. (Os executáveis que contêm
este código objecto e partes da biblioteca continuarão a
estar abrangidos pelos termos da Secção 6.)
Caso contrário, se o trabalho for um derivado da
biblioteca, o utilizador pode distribuir o código objecto
do trabalho de acordo com os termos da Secção 6.
Quaisquer executáveis que contenham esse trabalho são
igualmente abrangidos pelos termos da Secção 6, estejam
ou não ligados directamente à própria biblioteca.
6. Como excepção às secções mencionadas em cima, o
utilizador também pode combinar ou ligar um "trabalho
que utiliza a biblioteca" à biblioteca para produzir um
trabalho que contenha partes da biblioteca e distribuí-
lo de acordo com os termos que pretender, desde que
os mesmos permitam a modificação do trabalho para
utilização própria do cliente, assim como a engenharia
inversa para depuração dessas alterações.
Tem de incluir em cada cópia do trabalho um aviso em
local de destaque a indicar que a biblioteca é utilizada
no mesmo e que a biblioteca e a respectiva utilização
estão abrangidas por esta licença. Tem de fornecer uma
cópia desta licença. Se, durante a execução, o trabalho
apresentar avisos de direitos de autor, terá de se incluir
entre estes o aviso de direitos de autor relativos à
biblioteca, assim como uma referência que direccione o
utilizador para a cópia desta licença. Além disso, tem de
se cumprir uma das seguintes condições:

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